A liberdade religiosa e de culto: STF não subjugue a fé!

A liberdade religiosa e de culto é inerente, constitucional e ontológico, do ser humano. O estado não tem poder sobre uma esfera que transcende suas prerrogativas constitucionais. Entendam bem: quando uma corte, seja em qualquer nível ou esfera de poder, legisla sobre a fé ou religião, os que a compõem  se colocam como deuses. Se sobrepondo à fé do povo, subjugam suas crenças, menosprezam as leis e a liberdade das pessoas. Não está em discussão a obrigação das religiões de cumprirem as determinações ou protocolos de saúde. O atentado grave é contra a Constituição, balizada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que deveriam ser fiéis interpretadores da lei, não legisladores. Vivemos tempos difíceis, a fé é tratada como algo periférico e não essencial à vida das pessoas. Em tempos difíceis, a Igreja Católica, Apostólica e Romana sempre foi acalento para tantos homens e mulheres, que, vivendo suas angústias e medos, encontraram na fé, refrigério para suas almas. A defesa da fé contra os infames, ateus, comunistas e perseguidores dos cristãos, deve ser intensificada com mais ousadia e força. Os cristãos devem se organizar. Articulem-se nas redes sociais e manifestem sua adesão à pessoa de Cristo, sem ter medo ou covardia. Assevero e ratifico, categoricamente, que todos devem se cuidar e cuidar dos outros. Cumprir rigorosamente as determinações dos órgãos de saúde, contudo, ninguém pode ser impedido de manifestar sua fé. O estado democrático de direito deve assegurar e salvaguardar o princípio contido no inciso VI do artigo 5° da nossa Constituição Federal: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Somente em governos ou países totalitários, ditatoriais e comunistas a religião é vilipendiada e ultrajada dessa forma. Quem deve legislar sobre as comunidades católicas são os bispos em comunhão com Santo Padre, pois possuem o direito ontológico e divino,  inerente ao múnus de sucessores dos Santos Apóstolos. “Como direito fundamental, a liberdade religiosa assume as mesmas características dos direitos humanos como: Universalidade; Indivisibilidade e Interdependência. Além dessas características extraídas da Declaração de Viena de 1993, a liberdade religiosa apresenta outras notas marcantes. São elas: a Irrenunciabilidade; a Imprescritividade; a Multiplicidade e a Irreversibilidade”. (SORIANO, Aldir Guedes. Direitos humanos e liberdade religiosa: da teoria à prática. São Paulo: Editora Kit’s Ltda, 2012, p. 41). O problema não são as restrições por questões sanitárias atualmente, mas este modo hermenêutico truncado de interpretar a lei abre precedência legal para, no futuro, proibir a manifestação da fé, pública ou privada.“Estamos vivendo, em certo sentido, a situação das catacumbas porque estamos privados dos sacramentos e fechados em nossas casas como prisões. Atrás dessas medidas estão os grandes grupos e suas agendas”. (Dom Athanasius Schneider) Então, precisamos questionar o que de fato está por trás dessas proibições. São questões essencialmente sanitárias, mesmo assim, não concordo em proibir ditatorialmente. Se não forem as reais intenções, são ideológicas e anticatólicas, destarte, necessitamos de profetas. Não podemos nos acovardar diante do anúncio do Evangelho. Também, não concordo com a briga de poder ou ideológica intraeclesial. É bobagem. Devemos, neste momento, complexo e epidêmico, estar unidos em Jesus ressuscitado. Como discípulos e discípulas de Cristo, entender que sempre houve e haverá as perseguições contra a Esposa de Cristo. Confiando em Deus e na sua bondosa providência, continuem, ou melhor, intensifiquem as orações, especialmente a devoção à Virgem Maria e ao glorioso São José e a outros santos de devoção. Assistam à Santa Missa _online_, conscientes de que não há a mesma eficácia sacramental, entretanto, vivendo da esperança que brota da Páscoa. Ressalto: o princípio fundamental da catolicidade é a apostolicidade, ou seja, para ser católico é indispensável a comunhão com os legítimos sucessores dos apóstolos, o papa Francisco, que, na caridade apascenta a grei universal e os bispos, em suas dioceses, são artífices da paz e unidade. Ousadamente, digo: caros bispos, sejam sempre mais pastores e pais. Nós, sacerdotes, sofremos as angústias e dores do rebanho, estamos em comunhão e obediência a vossas excelências. Compreendemos e nos solidarizamos também com vossos medos, incertezas, angústias e preocupações. Rezamos diariamente para que Jesus, o Bom Pastor, os carregue no colo, derramando o bálsamo da cura sobre vossas feridas. 

In Christo per Mariam